Informações legais
Termos de Uso
Atualizados em 17 de agosto de 2026
1. Identificação e aceitação
O Rabiscando Resumos está inscrito no CNPJ sob o nº 68.586.238/0001-84. Ao navegar neste site, você concorda com estes Termos de Uso e com a legislação aplicável. O site apresenta os materiais digitais, preços, amostras e canais de contato do Rabiscando Resumos. Se você não concordar com estes termos, deverá interromper o uso do site.
2. Informações dos materiais
As páginas de cada produto informam o conteúdo, a quantidade de páginas confirmada, o preço e as amostras disponíveis. As amostras servem apenas para demonstrar a organização visual e não correspondem ao arquivo integral. Cores e dimensões podem variar conforme a tela ou o dispositivo.
3. Compra, pagamento e acesso
Os botões de compra direcionam ao checkout da Kiwify, onde são exibidos os dados finais da oferta e as formas de pagamento. A contratação é concluída nesse ambiente externo. Após a confirmação da compra, o acesso ao material e as comunicações da transação são disponibilizados pelos meios informados no checkout. Em caso de divergência, confira os dados finais antes de concluir o pagamento e procure o atendimento.
4. Atualizações dos materiais
Cada compra inclui 12 meses de atualizações do material adquirido, contados da data da compra. Encerrado esse período, o aluno mantém o acesso à última versão recebida do material adquirido, mas não recebe novas atualizações.
5. Preços e alterações da oferta
Os preços publicados no site são os vigentes na data da consulta e podem ser alterados para compras futuras. Antes do pagamento, prevalece o valor apresentado no checkout. Qualquer mudança posterior não afeta compra já concluída, salvo hipótese prevista em lei ou ajuste mais favorável ao consumidor.
6. Direito de arrependimento e suporte
Pedidos de suporte, cancelamento ou reembolso podem ser apresentados pelos canais disponibilizados pela Kiwify ou pelo e-mail contato@rabiscandoresumos.com. Serão respeitados o direito de arrependimento e os demais direitos assegurados pela legislação de proteção ao consumidor, quando aplicáveis.
7. Licença de uso e propriedade intelectual
Os materiais, capas, páginas internas, textos, identidade visual e demais conteúdos pertencem aos respectivos titulares e são protegidos pela legislação. A compra concede uma licença pessoal, limitada e não transferível de uso do material. Não é permitido copiar, revender, distribuir, compartilhar publicamente, disponibilizar em grupos ou plataformas, retirar créditos ou explorar comercialmente os arquivos sem autorização.
8. Uso responsável
O usuário deve fornecer informações verdadeiras no checkout, manter seus dados de acesso protegidos e utilizar o site e os materiais de modo lícito. É proibido tentar interferir no funcionamento do site, contornar mecanismos de segurança ou usar o conteúdo para violar direitos de terceiros.
9. Conteúdo educacional
Os materiais têm finalidade de estudo e revisão. Eles não substituem legislação oficial atualizada, orientação profissional ou leitura das fontes exigidas pelo edital. O Rabiscando Resumos não promete aprovação, classificação ou resultado específico, pois o desempenho depende de fatores individuais e externos.
10. Links e serviços de terceiros
O site contém links para Kiwify, Instagram e serviço de e-mail. Esses ambientes possuem regras e políticas próprias e são responsáveis por seus respectivos serviços. O Rabiscando Resumos não controla indisponibilidades ou alterações realizadas por essas plataformas, sem prejuízo das responsabilidades que a legislação atribuir a cada participante da relação de consumo.
11. Alterações e contato
Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças no site, nos produtos ou na legislação. A versão vigente é identificada pela data indicada no início da página. Dúvidas podem ser enviadas para contato@rabiscandoresumos.com.