✦ Biblioteca de legislação inclusiva
Uma coleção que parte da Lei Brasileira de Inclusão e amplia a revisão com normas específicas sobre acessibilidade, atendimento, mobilidade e direitos.
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Um único módulo reúne o Estatuto, cinco normas e temas complementares e uma área destinada às atualizações.
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Definições, postulados protetivos, direitos, acessibilidade, acesso à Justiça, crimes, infrações e normas alteradas.
58 páginas
Lei nº 10.098/2000 esquematizada, com conceitos, barreiras e regras de acessibilidade.
18 páginas
Pessoas abrangidas, atendimento prioritário e pontos centrais da Lei nº 10.048/2000.
6 páginas
Ingresso e permanência da pessoa com deficiência visual acompanhada de cão-guia.
5 páginas
Identificação, aplicação e proteção legal do símbolo em um material visual de consulta rápida.
6 páginas
Lei nº 8.899/1994 e Decreto nº 3.691/2000 sobre o passe livre no transporte interestadual.
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Disposições iniciais da Lei Brasileira de Inclusão
Avaliação da deficiência, exame pericial e cordão de girassóis
Classificação das barreiras, comunicação e adaptações razoáveis
Públicos prioritários e regras em mapa visual
Direitos e condições de acesso
Identificação e aplicação do símbolo
Legislação de transporte em formato visual
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